Poço das Antas sedia primeira reunião do G7 em 2023

Encontro entre municípios foi o primeiro sob a presidência da prefeita de Poço das Antas, Vânia Brackmann

01 Na sexta-feira, dia 20 de janeiro, o Município de Poço das Antas sediou a primeira reunião do G7 para 2023, abrindo os trabalhos da prefeita Vânia Brackmann na presidência. O G7 é um grupo composto por representantes de Colinas, Fazenda Vilanova, Imigrante, Paverama, Poço das Antas, Teutônia e Westfália que se reúnem periodicamente para tratar sobre assuntos de interesse comum.

 Na pauta do dia, a recuperação da ERS-419 abriu os trabalhos, sendo a temática articulada com a presença de Elton Luís Fontana, assessor do secretário de Logística e Transportes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Juvir Costella, que fez a sua explanação acompanhado de Fabiano de Oliveira, engenheiro superintendente do Daer. O prefeito de Teutônia, Celso Aloísio Forneck, contribuiu com suas considerações, tendo em vista que a rodovia é importante trecho de ligação entre seu município e Poço das Antas.

 A manutenção da ERS-419 foi contemplada com R$ 3 milhões no Programa Avançar do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a obra ainda não foi iniciada. O momento de explanações foi oportunidade para receber explicações a respeito do atraso e também qual a expectativa em relação ao início dos trabalhos. De acordo com Fontana, são diversas as frentes de trabalho contempladas pelo Avançar, com mais de R$ 200 milhões investidos pela Secretaria de Logística e Transportes no Vale do Taquari por meio do programa, sendo necessário concluir outras obras. Segundo o engenheiro Oliveira, a expectativa é de iniciar as obras na ERS-419 em fevereiro, finalizando os trabalhos em cerca de três meses, iniciando os reparos onde ocorreu o deslizamento do talude em Teutônia. De acordo com o profissional, uma das justificativas para o atraso da obra é o grande volume de serviços da Construtora Giovanella. Fontana contribuiu e incentivou os gestores a cobrar e fiscalizar os trabalhos, na expectativa de atender o quanto antes essa necessidade de reparos na rodovia em questão.

02 Outro assunto pauta da reunião, foi o impacto do novo sistema do Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação, apresentado pelo escriturário, servidor do setor de ICMS de Poço das Antas, Rodrigo Schwingel. Ele apresentou a perspectiva de perda dos municípios do G7 e fez importantes considerações sobre quais as ações a serem tomadas pelos gestores. Entre os dados apresentados está a projeção de que, até 2026, o ICMS dos sete municípios totalize uma queda de R$ 14,4 milhões a menos nos cofres públicos. Entre as alternativas apresentadas por Schwingel, está a aprovação do Projeto de Lei nº 2.829/2022, que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria de Alceu Moreira, o qual altera a Lei nº 63/1990 e concede mudanças nas regras do cálculo do valor adicionado. Nesse sentido, Schwingel ressaltou a importância da articulação política do G7 para aprovação do projeto.

 Além disso, outros assuntos gerais foram contemplados na reunião, como a nova Lei de Licitações, a Conferência Municipal/Intermunicipal dos Povos de Terreiro - Matriz Africana, os cenários da estiagem, a regulamentação do G7 e também pautas a serem ampliadas no próximo encontro, como o andamento das placas atreladas ao programa Acelera Turismo e o policiamento nos municípios.

Crédito do texto e das fotos: Assessoria de Comunicação (ASCOM) de Poço das Antas

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