Sr(a) PRODUTOR e/ou PRODUTORA DE CARVÃO VEGETAL

A Administração Municipal de Poço das Antas, através da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente e EMATER/RS-ASCAR, vem por meio deste, convidar o senhor, a senhora ou, pelo menos, um representante da sua família para uma importante reunião com a seguinte pauta:

Orientar os produtores e esclarecer as dúvidas sobre a Resolução CONSEMA Nº 315 DE 16/05/2016 que estabelece critérios para o licenciamento da atividade de produção de carvão vegetal em fornos. Está definido que o município, após a adequação ambiental exigida, irá emitir licença ambiental simplificada para todos os produtores rurais, sendo que o custo para o produtor na prefeitura será apenas o pagamento de uma taxa de licenciamento simplificado por forno.

Todos os produtores de carvão vegetal deverão adequar-se à esta nova Resolução até o dia 15 de maio de 2018.

Veja o Calendário das Reuniões para programar a sua participação:

Local	Data	Horário
Sociedade 12 de Maio para Linha Goelzenberg e Fritzenberg	14 de março	13:30 horas
Sociedade União Mãe de Deus	21 de março	13:30 horas
CEBOVI	23 de março	13:30 horas
Auditório da Prefeitura	28 de março	13:30 horas
Sociedade de Santa Inês	31 de março	13:30 horas