Nova resolução para produção de carvão vegetal é tema de reunião em Poço das Antas

Publicada em maio de 2016, a resolução Nº 315 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que estabelece novos critérios para o licenciamento da atividade de produção de carvão vegetal em fornos, ainda gera dúvidas entre os agricultores. E foi com o objetivo de orientar os produtores e prestar esclarecimentos a respeito do tema, que a Emater/RS-Ascar e a Prefeitura de Poço das Antas – por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – iniciaram na tarde de terça-feira (21/03), na Sociedade 12 de Maio, uma série de reuniões sobre o assunto.

A ideia dos encontros, de acordo com o técnico agrícola da Emater/RS-Ascar, Ricardo Cord, foi repassar aos produtores as informações relativas às licenças que, agora simplificadas, e sem necessidade de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), exigirão apenas o pagamento de uma taxa de expediente. “Alguns agricultores ainda acham que a nova resolução pode representar algum tipo de entrave, mas a nossa intenção aqui também é tranquilizá-los quanto a isso”, salienta Cord.

“Evidentemente”, lembra o assistente técnico regional na área de Carvão Vegetal da Emater/RS-Ascar, Fábio Encarnação, “que há a necessidade de que os produtores se adequem ao que diz a nova resolução, para que possam ter a licença simplificada deferida, o que deverá ocorrer até o mês de maio de 2018”. Entre os novos critérios para a agricultura familiar, está a exigência de adoção de, no máximo, quatro fornos com capacidade individual de 15m³, com distância mínima de 100 metros de residências, prédios públicos ou privados, rodovias e ferrovias.

A coordenadora do departamento de meio ambiente da Prefeitura, Daniela Kolling, apresentou aos presentes as outras adequações necessárias para a obtenção do licenciamento simplificado, estando entre elas os tamanhos adequados e a posição das chaminés, a necessidade de vedação das entradas laterais e a exigência de cortinamento vegetal a, no máximo, 10 metros do entorno. “São adequações que, no fim das contas, representam redução na burocracia e diminuição dos custos para o produtor”, lembra Encarnação. “As novas regras beneficiam diretamente os agricultores familiares, por representarem um sistema mais prático, rápido e operativo em uma cadeia produtiva dinâmica e em constante crescimento”, finaliza.

O próximo encontro será realizado na Sociedade União Mãe de Deus, no dia 21 de março. Já no dia 23 do mesmo mês, será a vez do Centro Comunitário Boa Vista (Cebovi) receber a reunião. Os últimos dois eventos do mês ocorrem nos dias 28 e 30 de março, no auditório da Prefeitura e na Sociedade de Santa Inês. Todas as atividades têm o início previsto para as 13h30. As informações completas sobre as reuniões e sobre a nova resolução podem ser obtidas no Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar de Poço das Antas, ou pelo telefone (51) 3773-1090.

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