DECRETOS:
Decreto n° 2.301/2020 - Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Poço das Antas, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto n° 2.295/2020 - Altera os arts. 3º, 5º, 10 e 11 do Decreto n°2.214/2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), nos termos da Lei nº 13.979/2020, no Decreto Legislativo Federal e no Decreto Estadual atinentes ao fato, no Município de Poço das Antas e dá outras providências.
Decreto n° 2.237/2020 - Altera os arts. 3º, 5º e 10 do Decreto n° 2.214/2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), nos termos da Lei nº 13.979/2020, no Decreto Legislativo Federal e no Decreto Estadual atinentes ao fato, no Município de Poço das Antas e dá outras providências.
Decreto n° 2.219/2020 - Ratifica o Decreto n° 2.214/2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nternacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), nos termos da Lei nº 13.979/2020, no Decreto Legislativo Federal e no Decreto Estadual atinentes ao fato, no Município de Poço das Antas e da outras providências.
Decreto n° 2.214/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito da Administração Pública.
EMPENHO ORÇAMENTÁRIO COVID-19:
BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS:
DEZEMBRO
NOVEMBRO
OUTUBRO
SETEMBRO
AGOSTO
JULHO
JUNHO
MAIO
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