DECRETOS MUNICIPAIS CORONAVIRUS

DECRETO-CORONA Decreto n° 2.412/2021 - Altera os arts. 3º, 5º, 10º e 11º do Decreto n° 2.214/2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), nos termos da Lei nº 13.979/2020, no Decreto Legislativo Federal e no Decreto Estadual atinentes ao fato, no Município de Poço das Antas e dá outras providências.


DECRETO-CORONA Decreto n° 2.367/2021 - Altera os arts. 3º, 5º, 10º e 11º do Decreto n° 2.214/2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), nos termos da Lei nº 13.979/2020, no Decreto Legislativo Federal e no Decreto Estadual atinentes ao fato, no Município de Poço das Antas e dá outras providências.


 DECRETO-CORONADecreto n° 2.361/2021 -Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.191,56, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de com auxílios e subvenções, com recursos do superávit financeiro.


DECRETO-CORONA

 Decreto n° 2.360/2021 - Altera os arts. 3º, 5º, 10 e 11 do Decreto n° 2.214/2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), nos termos da Lei nº 13.979/2020, no Decreto Legislativo Federal e no Decreto Estadual atinentes ao fato, no Município de Poço das Antas e dá outras providências.


decreto Decreto n° 2.355/2021 - Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Poço das Antas, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.


decreto Decreto n° 2.347/2021 - Revogação de decreto em todos os seus termos.

 


decreto

 Decreto n° 2.346/2021 - Dispõe sobre os procedimentos do retorno das atividades presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Poço das Antas/RS, e na oferta de atividades não presenciais no período de calamidade pública decorrente da Pandemia do COVID-19.


decreto Decreto n° 2.301/2020 - Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Poço das Antas, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.


decreto Decreto n° 2.295/2020 - Altera os arts. 3º, 5º, 10 e 11 do Decreto n°2.214/2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), nos termos da Lei nº 13.979/2020, no Decreto Legislativo Federal e no Decreto Estadual atinentes ao fato, no Município de Poço das Antas e dá outras providências.


decreto Decreto n° 2.237/2020 - Altera os arts. 3º, 5º e 10 do Decreto n° 2.214/2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), nos termos da Lei nº 13.979/2020, no Decreto Legislativo Federal e no Decreto Estadual atinentes ao fato, no Município de Poço das Antas e dá outras providências.


decreto Decreto n° 2.219/2020 - Ratifica o Decreto n° 2.214/2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância  nternacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), nos termos da Lei nº 13.979/2020, no Decreto Legislativo Federal e no Decreto Estadual atinentes ao fato, no Município de Poço das Antas e da outras providências.


decreto Decreto n° 2.214/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito da Administração Pública. 

 

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