Campanha Minha Nota Vale Prêmios 2022 terá cinco sorteios

Consumidores e usuários de serviços poderão retirar seus bilhetes junto aos estabelecimentos e prestadores de serviços devidamente identificados

Com o objetivo de otimizar e contribuir para o aumento da arrecadação do Município de Poço das Antas, a Administração Municipal de Poço das Antas lança, através da Lei nº 2.252/2022 e Decreto nº 2.545/2022, a Campanha Minha Nota Vale Prêmios 2022. Nessa edição, serão seis prêmios em dinheiro, além de uma moto 0km, com 150 cilindradas.

A campanha consistirá na premiação de pessoas classificadas nas categorias de consumidor, usuário de serviços, produtores rurais, e contribuintes cadastrados no âmbito do Município de Poço das Antas, através de sorteios realizados nos seguintes dias e com os respectivos prêmios:

- Dia 10 de junho: 1 prêmio de R$ 400,00
- Dia 12 de agosto: 1 prêmio de R$ 500,00
- Dia 14 de outubro: 1 prêmio de R$ 600,00
- Dia 18 de novembro: 1 prêmio de R$ 700,00
- Dia 19 de dezembro: 2 prêmios de R$ 1 mil e uma moto 150 cilindradas

Último sorteio passa para o dia 19 de dezembro - editado dia 21/10/22

Para concorrer ao sorteio da Campanha Minha Nota Vale Prêmios serão distribuídos bilhetes nas seguintes condições:

- A consumidores e usuários de serviços, um bilhete a cada R$ 100,00 em documentos fiscais provenientes de empresa com CNPJ, geradora de ICMS no Município de Poço das Antas, emitido no período compreendido entre o dia 1º de abril até o dia 16 de dezembro de 2022;

- A produtores rurais, emissores de nota fiscal de produtor rural com inscrição estadual no Município de Poço das Antas, geradora de ICMS, referente a saída de produtos ou mercadorias no período compreendido entre 1° de janeiro até 30 de novembro de 2022, sendo os bilhetes concedidos de acordo com o valor das notas fiscais emitidas em tabela pré-estabelecida junto à lei. À essa categoria os bilhetes somente serão entregues após o dia 30 de novembro, participando unicamente do último sorteio, concorrendo aos três prêmios previstos para essa ocasião;

- A contribuintes cadastrados que realizarem a atualização dos dados do seu cadastro único do Executivo Municipal, ou realizar o cadastro no Programa Nota Fiscal Gaúcha, apoiando entidades do Município e da região, no período compreendido entre o dia 1º de abril até o dia 16 de dezembro de 2022, limitado ao horário de expediente da Prefeitura Municipal, será concedido um bilhete por cadastro realizado ou atualizado no período previsto da campanha.

Distribuição dos bilhetes

Tendo em vista otimizar os processos e facilitar a participação na Campanha Minha Nota Vale Prêmios, na edição de 2022 será possível trocar os documentos fiscais pelos bilhetes junto aos próprios estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, naqueles em que há um cartaz da campanha afixado na fachada. A troca também poderá ser realizada no saguão da Prefeitura Municipal, junto ao hall de entrada. Para a categoria de contribuintes cadastrados, o bilhete será entregue pelo Setor de ICMS (Tributos e Cadastros), na Prefeitura Municipal. Já o local de referência para retirada dos bilhetes da categoria produtores rurais será junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, também na Prefeitura Municipal.

Os sorteios serão realizados na Prefeitura Municipal, com a presença de representantes que testemunhem o ato e possam confirmar a autenticidade do sorteio e dos bilhetes, que devem estar preenchidas com nome completo, CPF, endereço completo e telefone.

A Campanha Minha Nota Vale Prêmios 2022 contribui para o aumento da arrecadação do Município de Poço das Antas, e, por consequência, do Índice de Participação do Município (IPM) e no produto de arrecadação do ICMS, além de contribuir para a implementação e execução de iniciativas que desenvolvam a Educação Fiscal no Município, conscientizando a todos sobre a importância da emissão da Nota Fiscal.