Decreto nº 2.295/2020 - COVID-19
Altera os arts. 3º, 5º, 10 e 11 do Decreto n°2.214/2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico d
Altera os arts. 3º, 5º, 10 e 11 do Decreto n°2.214/2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), nos termos da Lei nº 13.979/2020, no Decreto Legislativo Federal e no Decreto Estadual atinentes ao fato, no Município de Poço das Antas e dá outras providências.
