Desenvolver habilidades de ensino refletirá nos cofres do Município

A Administração Municipal de Poço das Antas está promovendo iniciativas que garantem resultados educacionais imediatos e reflexos financeiros a longo prazo

 A Lei Estadual nº 15.766, de dezembro de 2021, altera os critérios no Índice de Participação dos Municípios (IPM), que passará a ser calculado de forma diferente a partir de 2024. O IPM é índice determinante para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que retorna aos Municípios, garantindo recursos financeiros que podem ser utilizados em diversos investimentos.

 Atualmente, o IPM possui os seguintes indicadores: 75% leva em conta o Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo às entradas e saídas de mercadorias e serviços da produção primária, empresas e comércios do Município; e 25% é relativo à soma de outros critérios e suas subdivisões. A partir de 2024 haverá, anualmente, um escalonamento na aplicação do IPM, passando a valer: 65% do VAF e 35% da soma de outros critérios. Desses outros critérios faz parte a área da Educação que, gradualmente, a cada ano, de 2024 a 2029, receberá maior relevância no cálculo, chegando até 17% do total até o último ano.

 A Administração Municipal de Poço das Antas, atenta ao fato de que bons índices na Educação refletirão de forma significativa no retorno financeiro do ICMS destinado aos Municípios, está promovendo desde já iniciativas que têm como objetivo desenvolver habilidades entre as crianças e jovens poçoantenses. O critério da Educação considerará alguns indicadores, como por exemplo, a qualidade de ensino medida através de avaliações padrão de Língua Portuguesa e Matemática aplicadas aos alunos. O desempenho dos estudantes nessas provas refletirá no critério e, por conta disso, programas e projetos que desenvolvam essas habilidades estão entre as pautas de trabalho da municipalidade. Ao encontro desse objetivo, o Município inclusive realizou a contratação de uma professora de Português/Inglês para desenvolver esses aspectos entre os estudantes.

A visão da prefeita

 Para a prefeita de Poço das Antas e professora de formação, Vânia Brackmann (PDT), as iniciativas em desenvolvimento refletirão a longo prazo, mas já possuem suma importância pelos seus reflexos imediatos na sociedade e em sala de aula. “Pensar que, além de desenvolver conhecimentos e habilidades educacionais de primordial importância para as crianças e jovens do Município, esses projetos podem contribuir, num futuro próximo, para a saúde financeira dos cofres públicos e investimentos em Poço das Antas, tornam eles ainda mais relevantes, pois os esforços são concentrados em duplo resultado”, assinala a chefe do Executivo.

Crédito do texto: Assessoria de Comunicação (ASCOM) de Poço das Antas