EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei n.º 11.947/2009
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024
O Município de Poço das Antas/RS, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei n.º 11.947/2009, Resoluções FNDE N.º 06/2020, N.º 20/2020, N.º 21/2021, N.º 02/2023 e Lei Federal N.º 14.133/2021. O prazo para a entrega dos envelopes será até o dia 05 de fevereiro de 2024 às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita à Av. São Pedro, 1213, Centro, onde ocorrerá a abertura dos envelopes da documentação e dos projetos de venda dos participantes da presente licitação. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitações, fone (51) 3773-1122.
Poço das Antas, 12 de janeiro de 2024.
Laurentino Flach,
PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO.
