A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, de acordo com o que determina a Lei Federal 14.017, o Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público a abert
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, de acordo com o que determina a Lei Federal 14.017, o Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público a abertura de prazo para inscrições ao EDITAL DE CONCURSO LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC Nº 02/2020, que regulamenta a concessão de recursos financeiros, por meio de prêmio, para incentivar atividades culturais no município de Poço das Antas – RS.
Edital de Concurso - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc Nº 02/2020.