Edital de Convocação para Audiência Pública – LDO E LOA 2021
O Poder Executivo de Poço das Antas, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 48º, § 1º, da LRF nº 101/2000, art. 44 da Lei Federal nº 10.257/2001 e Decreto nº 1.700/2016, CONVOCA a comunidade em geral para participa
O Poder Executivo de Poço das Antas, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 48º, § 1º, da LRF nº 101/2000, art. 44 da Lei Federal nº 10.257/2001 e Decreto nº 1.700/2016, CONVOCA a comunidade em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de eleger as metas que irão compor a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, a ser realizado no dia 27 de julho de 2020, a partir das 13:00 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de POÇO DAS ANTAS, sito a Av. São Pedro, 1213, no Centro de Poço das Antas/RS. Obs.: A Audiência Pública será presencial obedecendo as medidas de prevenção ao Covid-19, conforme vigilância sanitária e epidemiológica, para tanto, contará com um número máximo de 30 (trinta) pessoas. Caso o número de participantes for superior, os excedentes terão de aguardar a nova audiência que ocorrerá a partir das 15:00 horas a fim de possibilitar a participação de todos com a devida segurança, ressaltando que esta segunda audiência ocorrerá apenas se houver número superior a 30 (trinta) pessoas. Trazer título de eleitor.
