Municípios da Comarca de Teutônia inauguram Abrigo Estrelas do Amanhã

Abrigo acolherá crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos, em situação de risco pessoal e social, dos municípios de Teutônia, Paverama, Westfália, Poço das Antas e Imigrante

 A união e o trabalho conjunto dos municípios de Teutônia, Paverama, Westfália, Poço das Antas e Imigrante, juntamente com o Poder Judiciário e Ministério Público, resultou na inauguração do Serviço de Acolhimento Institucional Abrigo Estrelas do Amanhã, nesta sexta-feira, dia 29, através da Associação Abrigo Comarca de Teutônia, com o qual os municípios manterão um Termo de Cooperação.

 O Abrigo integra os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, em situação de risco pessoal e social, caracterizando-se como Serviço de Acolhimento Institucional dentro da Proteção Social Especial na Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A Instituição possui capacidade para atender até 20 crianças ou adolescentes, sendo que a partir deste sábado, dia 30, receberá 6 crianças, que estavam institucionalizadas em abrigos da região. Essa medida de acolhimento é aplicada pelo Juizado da Infância e Juventude e, em casos de urgência e emergência, pelo Conselho Tutelar, e fiscalizada pelo Ministério Público.

Funcionamento

 O Serviço de Acolhimento Institucional Abrigo Estrelas do Amanhã ofertará serviço semelhante ao de uma residência e seu atendimento é diário e ininterrupto, com uma equipe formada por coordenadora, assistente social, psicóloga, 4 cuidadoras e 4 auxiliares de cuidadores. A Associação é responsável pela gestão e supervisão dos serviços prestados na Instituição.

 No local é oferecido o acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo. Isto se dá em função de negligência e violação de direitos, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.

 Com o início das atividades do Abrigo Estrelas do Amanhã serão desenvolvidos projetos voltados ao fortalecimento da identidade, autonomia e cidadania dos acolhidos.

Estrutura

 A estrutura física possui cinco quartos, três banheiros, sala ampla com espaço para realizar atividades e para momentos de descanso, um refeitório, cozinha, despensa, salas para atendimento da equipe técnica e de coordenação, e um espaço ao ar livre, contendo pátio amplo com arvores frutíferas.

 O Prefeito de Teutônia, Celso Aloísio Forneck, destacou a importância dos gestores públicos dedicarem uma atenção especial à proteção e cuidado de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social. “Este momento é muito especial para todos nós, pois se trata da concretização de um projeto sonhado em conjunto, com muito carinho, através do esforço e envolvimento de muitas pessoas. Com a inauguração da casa abrigo teremos a oportunidade de acolher essas crianças e adolescentes, para que novamente sejam integradas à comunidade, oferecendo a elas a estrutura e o vínculo necessário para que entendam a sua importância em nossa sociedade. Parabenizo e agradeço a todos os envolvidos para que essa nova fase seja iniciada na vida de todas essas crianças que necessitam de todo o nosso suporte. Agradeço aos prefeitos pela união e o trabalho construído em conjunto para solucionar esta demanda tão importante”, destaca.

 O prefeito de Westfália, Joacir Antônio Docena, ressaltou o trabalho conjunto dos municípios neste grande projeto. “Mais uma vez, graças ao trabalho conjunto entre os municípios, conseguimos solucionar mais uma importante demanda. A união de esforços tornou a caminhada mais breve e os resultados mais ágeis. Agora, finalmente podemos inaugurar este importante espaço, que atenderá as necessidades de nossas crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos, em situação de risco pessoal e social. O Abrigo Estrelas do Amanhã será um espaço de acolhida e conta com uma excelente estrutura para tal, além de profissionais capacitados para os atendimentos diários”, destaca.

 A prefeita de Poço das Antas, Vânia Brackmann, enfatiza a importância da união e parceria entre os municípios para a criação da associação e concretização desse espaço. "É preciso ressaltar a boa vontade e pronta disposição dos gestores municipais no que diz respeito à implantação de um local próprio, seguro e adequado para o acolhimento das crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social", evidencia. Ela reconhece os esforços e o profissionalismo da equipe envolvida na estruturação da associação e da instituição, que representam os municípios atendidos. "Sem dúvidas, o Abrigo Estrelas do Amanhã nos assegura um atendimento de qualidade, geograficamente próximo e favorável para atender as demandas necessárias", reconhece a chefe do Executivo poçoantense.

 O prefeito de Imigrante, Germano Stevens, também destacou a importância da união entre os municípios para solucionar esta demanda tão importante. “Cabe ao poder público atender jovens em situação de vulnerabilidade social e graças a união de forças dos municípios da comarca, liderados pelo nosso promotor, Jair João Franz, estamos inaugurando esse importante espaço, o Serviço de Atendimento Institucional Abrigo Estrelas do Amanhã, que agora está apto a atender a comunidade da nossa comarca”, relatou.

 O prefeito de Paverama, Fabiano Merence Brandão, enfatizou o empenho dos gestores para a concretização deste projeto. “A inauguração do abrigo é de grande importância para os municípios da comarca, é uma enorme satisfação para todos os municípios que se empenharam através da associação, que possui representantes de cada município da comarca. Só temos a comemorar está conquista e desejar sucesso para a associação que irá administrar o abrigo”.

 A Juíza da 2ª Vara Judicial de Teutônia, Patrícia Stelmar Netto, ressaltou que uma cidade e sociedade próspera, além de pensar no seu crescimento e desenvolvimento econômico, também pensa no bem-estar social daqueles que necessitam ser cuidados, olhados e protegidos. “A inauguração da Casa Abrigo Estrelas do Amanhã representa o sonho de muitas pessoas, e que apesar de ser um local que abrigará crianças e adolescentes com históricos familiares e de vida muito tristes, também representa uma nova fase na vida de cada um deles, repleta de amor, carinho, cuidado, proteção e acolhimento, para que elas saibam que existe uma realidade completamente diferente daquela que estavam acostumadas a viver. Parabéns a todos e que seja um novo lindo ciclo para a Comarca de Teutônia”, enaltece.

 O Promotor de Justiça de Teutônia, Sr. Jair João Franz, salientou que as crianças e adolescentes são a certeza do futuro por toda a pureza que representam, e que a realidade mostra que a maioria dos acolhidos precisam ser abrigados em função da negligência grave dos pais no ambiente familiar. "Devido a isso, desde o ano de 2016, iniciou a luta para que existisse um abrigo pertencente à Comarca de Teutônia, com inúmeras tentativas que não sucederam, mas que, no dia de hoje, se torna realidade através de uma união de esforços, pois com muita persistência e dedicação, chegou-se ao modelo adequado para que pudéssemos receber as crianças e adolescentes que necessitam desse amparo. A partir de agora, teremos a oportunidade de ter um olhar mais próximo às nossas crianças, com mais acolhimento, ternura e amor”. O promotor encerrou sua participação parabenizando a todos os envolvidos, desejando que o abrigo represente um novo ciclo na vida de todas as crianças que acolhidas.

Saiba Mais

 Desde o ano de 2016 corria um Processo Administrativo contra os cinco municípios da Comarca, onde o Ministério Público (MP) determinava a implantação de uma instituição de acolhimento para crianças e adolescentes. Em 2020 foi firmado um contrato que, em função de sua precariedade, foi encerrado em 2021. A partir daí, os municípios se organizaram e trabalharam em conjunto para viabilizar a abertura do Abrigo de forma segura, através da Associação.

 O início das atividades ocorreu através de um Termo de Ajustamento de Conduta do Ministério Público para os municípios da comarca de Teutônia em 2021. No TAC ficou determinado que estes municípios deveriam constituir uma associação, composta por servidores públicos efetivos (concursados), que será responsável pela gestão e funcionamento da Instituição. Todos os municípios realizaram convênio (Termo de Cooperação) com a Associação, para a qual irão repassar um valor mensal fixo per capita e, mais um valor extra para cada acolhido.

TEXTO: AI Teutônia/Divulgação
FOTOS: Paloma Driemeyer Valandro/AI Westfália