Poço das Antas tem a maior variação de ICMS do Vale do Taquari

Índice de Participação dos Municípios (IPM) se refere aos retornos do imposto para o ano de 2022

 A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2022. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos Estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais, pertence aos municípios. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é o indicador utilizado para a distribuição destes recursos no Estado, determinando a quota-parte de cada uma das 497 cidades gaúchas sobre os 25% das receitas do ICMS. Os números constam na Portaria Nº 59/21, publicada no Diário Oficial do Estado em 2 de setembro.

 No ranking estadual, Poço das Antas subiu 23 posições em relação ao índice definitivo de 2021, passando de 281 para 258, o que representa um aumento no IPM de 0,067 para 0,075, uma variação positiva de 11,9035%. Com essa porcentagem, o Município configura enquanto 16º colocado em relação aos 497 municípios gaúchos e o 1º dos 37 que integram a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (AMVAT) conforme o levantamento da Secretaria da Fazenda do Estado repassado pela Federação das Associações de Município do Rio Grande do Sul (FAMURS), sucedido por Encantado e Cruzeiro do Sul, respectivamente.

 Essa elevação de quase 12% na arrecadação de ICMS distribuído pelo Estado para Poço das Antas significa um recurso de R$ 920 mil a R$ 930 mil a mais nos cofres públicos do Município para o próximo ano, que podem ser investidos em diversas áreas.

 De acordo com o responsável pelo setor de ICMS no Município de Poço das Antas, Rodrigo Schwingel, esse desempenho no ranking provém de três pilares essenciais. “O principal é o trabalho desenvolvido pela Administração Municipal com o setor da produção primária, revertendo uma tendência de queda. Algumas mudanças no cálculo da distribuição do ICMS, como os débitos do sistema integrado, pesaram significativamente no índice do Município, mas os incentivos pesados da Administração Municipal em novos aviários e pocilgas, que entraram em funcionamento no ano passado, contribuíram para a manutenção do valor adicionado da produção primária, mantido em aproximadamente R$ 59 milhões”, explica.

 De acordo com Schwingel, o segundo fator que mais contribuiu foi o desempenho crescente da indústria local, que nos últimos três anos, entre 2018 e 2021, aumentou o valor adicionado desse setor em mais de 105%, uma diferença de um pouco mais de R$ 59 milhões em 2018, para quase R$ 123 milhões em 2020. Outros fatores, como o esforço do Programa de Integração Tributária (PIT), do Programa de Educação Fiscal e o trabalho diário das secretarias da Fazenda, Indústria, Agricultura e Obras, contribuíram para esse resultado, bem como o cuidado do Município em relação ao ICMS, com profissionalização do setor, investimentos em tecnologia e assessoria.

 O índice atualmente apresentado pela Receita Estadual é provisório, sendo que a perspectiva é de que, mediante a apresentação de recurso, Poço das Antas possa aumentar o IPM para 0,076 ou 0,077, até a publicação do índice definitivo. Diante dessa perspectiva as expectativas são boas, segundo o secretário da Fazenda de Poço das Antas, Alfredo Edmundo Klein, que reconhece a importância de todos os esforços dispensados para esse crescimento. “O repasse do ICMS para os município é um recurso relevante para a vida financeira dos cofres públicos”, sinaliza, observando o trabalho de fiscalização em relação a circulação de mercadorias e serviços no âmbito do Município realizado pelo setor responsável, e o quanto isso contribui para esse resultado.

 A prefeita municipal de Poço das Antas, Vânia Brackmann (PDT), comemora a posição de Poço das Antas em relação ao Vale do Taquari e o Estado. Para a chefe do Executivo, a perspectiva já era de um bom crescimento no índice, no entanto os números positivos ultrapassaram as expectativas. “Recebemos esse resultado com grande satisfação, pois é reflexo dos grandes esforços do Município na produção rural, e também o olhar do Poder Público tanto para os pequenos empresários quanto para as grandes indústrias, visto que todos os setores são importantes para nós”, reconhece. Vânia ressalta, inclusive, que esse recurso de quase R$ 1 milhão a mais previsto como retorno do ICMS para o Município permite investimentos importantes, com olhar atento para a otimização de recursos que retornem em benefício à população poçoantense.

Crédito da foto: ImagemAéreaRS/divulgação
Crédito do texto: Assessoria de Comunicação (ASCOM) de Poço das Antas