SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Município de Poço das Antas declara situação de emergência após forte chuva e vendaval.
A forte chuva e ventos com rajadas que ultrapassaram os 126 km/h que atingiu Poço das Antas na noite de terça-feira, dia 16 de janeiro, causou destruição e danos a residências, empresas, escolas, unidade básica de saúde, estradas públicas e a produção primária e de subsistência familiar, com destelhamento, queda de árvores, falta de energia e água.
O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob coordenação da Defesa Civil Municipal, nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. Além disso, autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada.
O decreto 2792/2024, de 17 de janeiro, fica dispensado de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, o que agiliza os serviços prestados à população.
O decreto completo você encontra através deste link: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/pocodasantas/boletim-oficial
