Convocação - Audiência Pública
O Poder Executivo do Município de Poço das Antas convoca o povo em geral para audiência pública, que se realizará na quarta-feira, dia 8 de fevereiro do corrente exercício, nas dependências da Câmara de Vereadores, às 17h, a fim de demonstrar e avaliar as Metas Fiscais relativas ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2022, em cumprimento ao artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000. Poço das Antas, 2 de fevereiro de 2023 LAURENTINO FLACH – Prefeito municipal em exercício
Taxa de Vistoria dos Alvarás de Licença de Localização e Funcionamento
Caro contribuinte, atente ao prazo para o pagamento da Taxa de Vistoria dos Alvarás de Licença de Localização e Funcionamento, que deve ser quitada até o dia 28 de fevereiro. A taxa já foi lançada no início do exercício de 2023 e deve ser quitada na rede bancária. A Guia de Arrecadação deve ser solicitada junto ao Setor de Tributos, na Prefeitura Municipal. Para mais informações contate (51) 3773-1122 ou solicite pelo WhatsApp (51) 99267-4167.
Limpeza de Terrenos Baldios
A Lei nº 2.176/2021 prevê que o proprietário, inquilino, ou possuidor a qualquer título, são responsáveis pela limpeza dos pátios, quintais, prédios ou terrenos da zona urbana que ocupem como residência ou negócio, sob a pena de multa em caso de descumprimento dos termos da lei ou decreto que venha regulamentar a situação. A necessidade da roçada será avaliada por agente fiscal e a taxa pela execução deste serviço fica estipulada no valor equivalente ao custo do serviço realizado, ou seja, 1% da VRM por m². No decorrer dessa semana uma equipe de fiscais estará fazendo um levantamento de terrenos a serem notificados.
Edital nº 02/2023. – Contribuição De Melhoria
Contribuição de Melhoria decorrente de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ, CAP 50/70, na Avenida São Pedro (ESTRADA BRANCA Etapa I1), zona rural, numa extensão de 386,33m.
Edital nº 01/2023 – Contribuição De Melhoria
Contribuição de Melhoria decorrente de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ, CAP 50/70, na Avenida São Pedro(ESTRADA BRANCA-ETAPA I ), zona rural, numa extensão de 320,00m.
Poço das Antas reinaugura ponte e inaugura pavimentações
Ato solene e comemorativo inaugurou a pavimentação na Avenida São Pedro (Estrada Branca) e na Estrada Geral de Santa Inês, e reinaugurou a ponte na Estrada Municipal Esperança
Na sexta-feira, dia 20 de janeiro, a Administração Municipal de Poço das Antas promoveu a inauguração e reinauguração de importantes obras. A data foi reservada para celebrar a entrega oficial da pavimentação na Av. São Pedro (Estrada Branca) - Etapas I e II, a obra da ponte na Estrada Municipal Esperança e a pavimentação na Estrada Geral de Santa Inês - Etapas I, II e III.
