Boletim Epidemiológico do dia 10/02/2021

 O Município de Poço das Antas/RS, torna público que se encontra aberta a licitação modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2021, visando a aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação escolar, sob o regime de menor preço por item, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo que a data de abertura da sessão pública está marcada para o dia 25 de fevereiro de 2021, às 08h30min. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita à Av. São Pedro, 1213, Centro, fone (51) 3773-1122. Poço das Antas, 09 de fevereiro de 2021. Vânia Brackmann, PREFEITA MUNICIPAL.

 O Município de Poço das Antas/RS, torna público que se encontra aberta a licitação modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021, exclusivamente dos interessados qualificados como ME ou EPP, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de terraplanagens (escavações e reaterros) para ruas, avenidas, estradas municipais, áreas de extração mineral de saibro e áreas abrangidas pelos programas e projetos definidos em legislação municipal, sob o regime de menor preço por item, sendo que a data de abertura da sessão pública está marcada para o dia 26 de  fevereiro de 2021, às 08h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita à Av. São Pedro, 1213, Centro, fone (51) 3773-1122. Poço das Antas, 09 de fevereiro de 2021. Vânia Brackmann, PREFEITA MUNICIPAL.

 O MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS, através do Prefeita Municipal, Sra. Vânia Brackmann, conforme consta no processo e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial N.º 014/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de terraplanagens (escavações) para jazidas de saibro, ruas, avenidas e estradas municipais, e ADJUDICAR o objeto licitado a empresa: TERRAPLENAGEM KLEIN LTDA - EPP, CNPJ: 09.137.750/0001-84, ao valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais) por hora de serviço prestado de escavadeira hidráulica sobre esteiras com rompedor hidráulico, com operador. Poço das Antas, 12 de janeiro de 2021. Vânia Brackmann, PREFEITA MUNICIPAL.

Boletim Epidemiológico do dia 09/02/2021

Para se enquadrar ao benefício, terreno e proprietário devem atender a pré-requisitos

 Os proprietários de glebas de terra localizadas dentro do perímetro urbano no qual são executadas atividades rurais, com comprovação de que essa seja utilizada exclusivamente para a exploração agropecuária como meio de sustento familiar, terão isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ficando subordinados somente à incidência do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR).

 Tal benefício já era concedido pelo Município, no entanto, nesse ano, há prazo para que o proprietário se habilite a essa isenção. Para tanto, o produtor rural deverá encaminhar a solicitação de isenção à Fazenda Municipal, através de protocolo, até o dia 15 de março do respectivo exercício, anexando os documentos comprobatórios, com o pagamento da taxa correspondente. A partir disso, o Município deve, até o dia 15 de abril desse ano, verificar e deferir ou indeferir o processo dessa solicitação.