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Nova resolução para produção de carvão vegetal é tema de reunião em Poço das Antas

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Publicada em maio de 2016, a resolução Nº 315 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que estabelece novos critérios para o licenciamento da atividade de produção de carvão vegetal em fornos, ainda gera dúvidas entre os agricultores. E foi com o objetivo de orientar os produtores e prestar esclarecimentos a respeito do tema, que a Emater/RS-Ascar e a Prefeitura de Poço das Antas – por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – iniciaram na tarde de terça-feira (21/03), na Sociedade 12 de Maio, uma série de reuniões sobre o assunto.

A ideia dos encontros, de acordo com o técnico agrícola da Emater/RS-Ascar, Ricardo Cord, foi repassar aos produtores as informações relativas às licenças que, agora simplificadas, e sem necessidade de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), exigirão apenas o pagamento de uma taxa de expediente. “Alguns agricultores ainda acham que a nova resolução pode representar algum tipo de entrave, mas a nossa intenção aqui também é tranquilizá-los quanto a isso”, salienta Cord.

Fazenda define novos prazos para produtor rural adotar Nota Fiscal Eletrônica

A decisão se deve ao fato de que persistem as dificuldades de acesso à internet em determinadas regiões do estado 

Por conta dos relatos de diferentes setores da produção primária de que persistem as dificuldades de acesso à internet em determinadas regiões, a Secretaria da Fazenda decidiu prorrogar mais uma vez os prazos para o uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição ao talão de produtor, inicialmente prevista para acontecer na virada do mês de março. Agora a data-limite será postergada para o dia 1º de janeiro de 2019, com exceção dos produtores vinculados ao sistema integrado. Para estes casos, a adoção da NF-e está fixada em 1º de outubro deste ano.

Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Município de Poço das Antas em parceria com o Círculo de Pais e Mestres - CPM do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental já investiu e continua investindo em melhorias e novas aquisições, visando a qualificação dos ambientes e do material de trabalho para atender cada vez melhor os alunos.

Cadastro de Bovinos

O Posto de Inspetoria Veterinária de Poço das Antas avisa à todos munícipes que possuem rebanho bovino que os mesmos devem fazer a declaração anual obrigatória do rebanho, durante o mês de março e abril junto ao Posto da Inspetoria Veterinária do Município, evitando transtornos posteriores. Secretaria Municipal da Agricultura de Poço das Antas.

Excursão para Expoagro AFUBRA

A Secretaria Municipal da Agricultura, em parceria com a Emater/Ascar, está organizando uma excursão para levar munícipes para a Expoagro AFUBRA. Será colocado um ônibus à disposição. A passagem e ingresso serão gratuitos. A excursão será no dia 22 de março e ainda tem vagas abertas. Inscrições na Secretaria Municipal da Agricultura de Poço das Antas.

Sr(a) PRODUTOR e/ou PRODUTORA DE CARVÃO VEGETAL

A Administração Municipal de Poço das Antas, através da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente e EMATER/RS-ASCAR, vem por meio deste, convidar o senhor, a senhora ou, pelo menos, um representante da sua família para uma importante reunião com a seguinte pauta:

Orientar os produtores e esclarecer as dúvidas sobre a Resolução CONSEMA Nº 315 DE 16/05/2016 que estabelece critérios para o licenciamento da atividade de produção de carvão vegetal em fornos. Está definido que o município, após a adequação ambiental exigida, irá emitir licença ambiental simplificada para todos os produtores rurais, sendo que o custo para o produtor na prefeitura será apenas o pagamento de uma taxa de licenciamento simplificado por forno.

Todos os produtores de carvão vegetal deverão adequar-se à esta nova Resolução até o dia 15 de maio de 2018.

Veja o Calendário das Reuniões para programar a sua participação:

Local Data Horário
Sociedade 12 de Maio para Linha Goelzenberg e Fritzenberg 14 de março 13:30 horas
Sociedade União Mãe de Deus 21 de março 13:30 horas
CEBOVI 23 de março 13:30 horas
Auditório da Prefeitura 28 de março 13:30 horas
Sociedade de Santa Inês 31 de março 13:30 horas

Localização

  • Poço das Antas - RS
    Av. São Pedro, 1213 - 95740-000

Contato

Horário de funcionamento

Segunda a sexta 7:30 as 11:30 - 13h as 17h
Sábados fechado