Poço das Antas inicia 2023 celebrando importantes obras
Ato solene e comemorativo inaugurará pavimentações na Avenida São Pedro (Estrada Branca) e na Estrada Geral de Santa Inês, e reinaugurará a ponte na Estrada Municipal Esperança
Na sexta-feira, dia 20 de janeiro, a Administração Municipal de Poço das Antas irá inaugurar e reinaugurar importantes obras para a comunidade, como a pavimentação na Avenida São Pedro (Estrada Branca) - Etapas I e II, a pavimentação na Estrada Geral de Santa Inês - Etapas I, II e III, e a ponte na Estrada Municipal Esperança.
O ato inicia às 17h com carreata saindo da Avenida São Pedro (Estrada Branca), seguindo para o ato solene de reinauguração da ponte e, posteriormente a inauguração da pavimentação da Estrada Geral de Santa Inês em frente ao Bar do Nego, encerrando a programação com um momento de confraternização, com venda de comes e bebes. O momento solene contará com pronunciamento de autoridades e descerramento de placa inaugural.
Prazo para solicitar isenção do IPTU 2023 é até 28 de fevereiro
Proprietários devem atentar para data limite, pré-requisitos e documentos comprobatórios
As glebas contínuas enquanto ainda com atividades rurais localizadas dentro do perímetro urbano de Poço das Antas e que comprovem destinação exclusiva de exploração de atividades agropecuárias, não sofrerão a incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ficando subordinadas à incidência do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR).
O prazo para que o proprietário dê entrada ao pedido da isenção no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal é até o dia 28 de fevereiro de 2023. Deve-se observar, além do prazo limite, alguns pré-requisitos e documentos comprobatórios, como:
Aviso de Licitação - Chamada Pública N.º 001/2023
O Município de Poço das Antas/RS, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei n.º 11.947/09, Resolução CD/FNDE n.º 26/13 e Resolução FNDE n.º 04/15. O prazo para a entrega dos envelopes será até o dia 02 de fevereiro de 2023 às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita à Av. São Pedro, 1213, Centro, onde ocorrerá a abertura dos envelopes da documentação e dos projetos de venda dos participantes da presente licitação. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitações, fone (51) 3773-1122. Poço das Antas, 11 de janeiro de 2023. Vânia Brackmann, PREFEITA MUNICIPAL.
Caminhão Kia/Bongo complementa frota do Município
Parte do valor investido é oriundo de emenda parlamenta do deputado federal Elvino Bohn Gass
Na quarta-feira, dia 28 de dezembro, foi realizada a entrega do Caminhão Kia Bongo HK 2500 Mod. 798, 0 Km, Ano/Modelo 2022, acoplado com carroceria em madeira aberta com estrutura de ferro. As chaves foram recebidas pela prefeita municipal, Vânia Brackmann, pelo vice-prefeito, Laurentino Flach, juntamente com secretários municipais e vereadores. A entrega foi feita pelo consultor de vendas da empresa Kaimon Plus Automóveis Ltda., Ercio Ernani Greff. A aquisição foi realizada através da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, conforme convênio celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Parte do valor oriundo para aquisição provém de emenda parlamentar viabilizada pelo deputado federal Elvino Bohn Gass (PT) no valor de R$ 100 mil, sendo o restante complementado com recursos da municipalidade.
Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico N.º 007/2022
O MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS, através da Prefeita Municipal, Sra. Vânia Brackmann, conforme consta no processo e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N.º 007/2022, cujo objeto é o registro de preços para futuras aquisições de equipamentos hospitalares, odontológicos, eletroeletrônicos, de climatização, informática e mobiliário para as diversas Secretarias da Administração Pública Municipal, conforme as Propostas de Aquisição de Equipamento/Material Permanente do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, Proposta N.º 11838.317000/1210-01 (Lote 2) e Proposta N.º 11838.317000/1220-01 (Lote 3), e ADJUDICAR o objeto licitado às empresas:
Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico N.º 006/2022
O MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS, através da Prefeita Municipal, Sra. Vânia Brackmann, conforme consta no processo e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N.º 006/2022, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo pick-up para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Proposta N.º 11838.317000/1220-01, e ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: EUROVALE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 09.327.318/0001-56, ao valor total global de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Poço das Antas, 17 de novembro de 2022. Vânia Brackmann, PREFEITA MUNICIPAL.